Processo 403264/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/07/2011 15:41
Autuado em 06/07/2011 15:41
Oficio de encaminhamento 494/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4332/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4332/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4332/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado RAIMUNDA PAULA DE ARAUJO DIAS
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
27/03/2015 23:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 257630/15
13/03/2015 14:58 do Protocolo 200531/15
27/02/2015 14:18 do Protocolo 151174/15
13/02/2015 16:14 do Protocolo 121658/15
19/06/2012 14:12 AR de devolução dos Autos Físicos
16/05/2012 10:35 do Protocolo 319902/12
03/05/2012 16:55 do Protocolo 285188/12
20/04/2012 19:44 do Protocolo 251623/12
09/04/2012 16:34 do Protocolo 224065/12
28/03/2012 09:47 Juntada de AR ofício 573/12-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  16/03/2012 Ofício de Diligência   573/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2015 1246 Despacho Processual Diverso nº 5989/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4332/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
19/03/2015 1083 Despacho Processual Diverso nº 1451/2015
06/03/2015 1074 Despacho Processual Diverso nº 1176/2015
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 999/2015
25/05/2012 410 Despacho Processual Diverso nº 942/2012
16/04/2012 383 Despacho Processual Diverso nº 810/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10784/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2015 17:04 DP  
09/11/2015 16:01 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2137/2015 -
09/11/2015 16:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5989/2015 -
28/10/2015 17:10 SMPjTC Parecer nº 14081/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
28/10/2015 11:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5449/2015 -
19/10/2015 12:19 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6602/2015 -
21/09/2015 20:21 S2C Acórdão nº 4332/2015 -
21/09/2015 20:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2643/2015 -
26/08/2015 16:18 GACAC  
16/07/2015 13:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 2375/2015 -
16/07/2015 13:19 SMPjTC Parecer nº 8998/2015 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro.
10/04/2015 12:37 DICAP Parecer nº 7760/2015 -
09/04/2015 14:55 DP  
30/03/2015 14:13 DAMP  
17/03/2015 10:41 DP  
13/03/2015 15:50 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 511/2015 -
13/03/2015 15:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1451/2015 -
04/03/2015 13:01 DP Informação nº 3500/2015 -
27/02/2015 17:17 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 343/2015 -
27/02/2015 17:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1176/2015 -
25/02/2015 17:43 DP Informação nº 2799/2015 -
19/02/2015 17:19 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 289/2015 -
19/02/2015 17:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 999/2015 -
16/01/2015 14:51 DP Informação nº 2346/2015 -
26/11/2014 11:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5346/2014 -
21/11/2014 13:08 SMPjTC Parecer nº 18815/2014 - Necessidade de complementação documental Necessidade de complementação documental.
08/05/2013 12:27 DICAP Parecer nº 17475/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
07/05/2013 14:18 S1C Certidão de Sessão nº 1002/2013 -
19/04/2013 09:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1402/2013 -
14/04/2013 14:47 DP Informação nº 6555/2013 -
23/05/2012 18:52 DIJUR Parecer nº 6736/2013 - Aposentadoria Municipal. Proventos com verbas transitórias. Trâmite dos autos nº 45357/08 alusivo a forma de incorporação destas verbas. Sobrestamento do feito, nos termos do art. 427 do RI. Ao Relator para decisão. Preliminarmente à DP para correção n
23/04/2012 08:59 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 195/2012 -
23/04/2012 08:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 942/2012 -
12/04/2012 15:15 DIJUR  
10/04/2012 11:54 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 118/2012 -
10/04/2012 11:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 810/2012 -
06/03/2012 10:28 DIJUR Ofício de Diligência nº 573/2012 -
07/02/2012 09:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 150/2012 -
10/08/2011 09:21 DIJUR Parecer nº 307/2012 - Aposentadoria Municipal. Ausência do comprovante da última remuneração e documento com cálculo do provento. Por diligência a origem.
06/07/2011 15:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10784/2011 -

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